Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou o prazo para a sanção do PL (projeto de lei) 5.636 de 2019, que institui o Dia...
