A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um...
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes de segurança privada, guardas municipais,...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública para debater a regulamentação de artigo da Lei 14.515/22,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
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Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (31.3), um homem, de 39 anos, investigado pelo roubo e cárcere privado de um caminhoneiro na MT-130, em Poxoréu. O...
Dois homens e um adolescente envolvidos em crimes de sequestro, cárcere privado, ameaça e tráfico de drogas foram detidos pela Polícia Civil, na quarta-feira (18.3), em...
O presidente da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho,...
Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04