O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
A safra de soja 2025/2026 em Mato Grosso do Sul ganhou força na reta final, com revisão para cima na produtividade média estadual, que passou...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de...
Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, realizaram uma vistoria no novo campo de futebol com grama...