A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SejusT) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a Portaria nº 40/2026/GAB-SEJUS/MT, que regulamenta as...
Em um cenário cada vez mais digital, a forma como as instituições se comunicam com a sociedade passou a exigir ainda mais cuidado, responsabilidade e organização....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou portaria que altera a composição do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres. A atualização...
Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicaram a Portaria nº 865...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta segunda-feira (28.07), no Diário Oficial, a Portaria nº 688/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece as diretrizes para...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
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Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
