O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal cumpriu, nesta quarta-feira (18), por exigências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em decisão...
Lucas do Rio Verde recebeu, nesta sexta-feira (13), a visita técnica da equipe da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) para avaliação de estruturas destinadas...
Os proprietários de veículos licenciados em Mato Grosso já podem se programar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026,...
O Hospital Central do Estado de Mato Grosso, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, poderá ser visitado pela população até o dia 6 de janeiro...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que pretende implantar ainda este ano a iluminação pública na região do Contorno Leste. A execução será feita pela...
Débitos municipais em atraso que são IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Impostos Sobre Transmissão de Bens...
Por mais de três horas, o Plenário da Câmara Municipal Vereador “José Luiz da Silva”, em Colíder, sediou nesta quinta-feira (18), audiência pública requerida pela...
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A...
Conteúdo/ODOC – Em entrevista à imprensa, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o governador Mauro Mendes (União) está empenhado na busca de...
O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública...
Os países do Mercosul poderão ampliar em 50 o número de tipos de produtos (expressos em códigos tarifários) fora da tarifa externa comum do bloco. O...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) uma portaria que proíbe a Aerolíneas Argentinas de implantar novas bases de...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta semana que o Parlamento estadual poderá assumir as investigações...
A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (a 1.030 km de Cuiabá) e determinou a requalificação do crime de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e a primeira-dama, Samantha Iris, se reuniram nesta segunda-feira (16) com representantes da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) para discutir...
O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a...
Os pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos devem começar a ser ressarcidos já a partir do próximo pagamento, quando serão devolvidos R$ 298 milhões, disse...
O tarifaço de Donald Trump está promovendo um redesenho do comércio global e impactando diferentes setores. Para a pecuária brasileira, esse novo cenário traz uma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao projeto de resolução que cria o programa ALMT Fiscaliza, com o intuito de qualificar...
Deputado Eduardo Botelho acredita que Resolução vai melhorar o desempenho da ALMT enquanto órgão fiscalizador Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Agência Brasil – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Coronel Dias (Cidadania) reuniu dez assinaturas para a abertura da CPI da Regularização Fundiária na Câmara de Cuiabá. Caso seja formalizada, essa...
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou que Irene Pinto Rabelo de Holanda visite seu filho, Sandro Silva Rabelo,...
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em...
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Bônus de adimplência é de 10%, mas o contribuinte pode ainda parcelar em até três vezes O Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025, em...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União), disse à imprensa que vê grande possibilidade de formação da federação do seu partido com o Republicanos e o Progressistas....
O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesanal que atuam...
Mato Grosso53 minutos ago Prêmios de primeiro sorteio do Nota MT de 2025 vão para moradores de Rondonópolis O Nota MT, programa do Governo de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a...