Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o recurso do município de Nova Ubiratã, que visava anular o plebiscito e a lei...
