A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou publicamente o governo federal pela lentidão na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, cuja criação...
A senadora Margareth Buzetti (PL-MT) apresentou nesta semana o PL 2810/2025, um projeto de lei que busca reforçar o combate a crimes sexuais contra crianças, adolescentes...
AL aprova Lei que barra pedófilos em MT Fonte: Folhamax
Projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e reforça o compromisso da Assembleia com a proteção da infância e adolescência POR ANNY GABRIELLY MARTINS...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou hoje (28), em primeira votação, o Projeto de Resolução nº 317/2025, de autoria do presidente...
PL propõe exclusão de pedófilos em MT Fonte: Folhamax
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que altera dispositivos do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e do Cadastro...
O governador Mauro Mendes sancionou, hoje, a lei que altera dispositivos do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e do Cadastro Estadual de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas...
Em pronunciamento no Plenário, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação do cadastro nacional...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, um projeto do governo de Mato Grosso, que altera o Cadastro Estadual de Pedófilos....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas condenadas por crimes...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 527/2025, “que altera dispositivos da Lei...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante...