A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime...
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram em segunda votação nesta quarta-feira (21) o projeto de lei n.º 527/2025 que cria o Cadastro Estadual...
