Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A...
As inscrições para o curso gratuito de Educação Patrimonial “Conhecer para Preservar” terminam nesta segunda-feira (26.1). Com foco educativo no campo do patrimônio cultural, a formação...
O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vai lançar nesta quarta-feira (8) a plataforma Bem Brasileiro, que reúne em um único ambiente digital todo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante reunião extraordinária....
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Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante...
Assessoria – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), projeto de lei que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão patrimonial de...
Em um cenário econômico desafiador, marcado por mudanças regulatórias constantes e crescente complexidade nas relações empresariais, a busca por mecanismos que garantam a segurança e...
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