A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo...
Pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP) publicaram, nessa segunda-feira (1º/7), um artigo na revista Nature com críticas à resolução do que proíbe o uso...
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) protocolou um requerimento pedindo que a AGU (Advocacia Geral da União) forneça informações sobre uma orientação normativa que trata...