Ninguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver situações incômodas e...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...
Dois homens, ainda não identificados, morreram na tarde desta quarta-feira (02) durante um confronto com equipes da Força Tática, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Imagens...
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1. Introdução No contexto educacional, o ambiente escolar deveria ser espaço de acolhimento, respeito mútuo, escuta e valorização dos sujeitos envolvidos no processo pedagógico. Contudo,...
O serviço público não pode ser apenas a engrenagem funcional de um Estado burocrático. Ele deve refletir um compromisso ético, social e humano com a...
Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do direito a um ambiente de trabalho saudável, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do...
Conteúdo/ODOC – O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia (União Brasil), voltou a confrontar publicamente a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e afirmou,...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão judicial que o condenou por um discurso feito na Câmara dos Deputados. Em nota divulgada nesta 4ª...
A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira...
Conteúdo/ODOC – O vereador de Cuiabá, Daniel Monteiro (Republicanos), posicionou-se contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que pretende criminalizar o aborto inclusive em casos excepcionais, como...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, criticou duramente o governo estadual ao afirmar que a administração “não tem moral”...
A presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Dantas, cobrou respostas da Prefeitura de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) quanto às...
