O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8.4), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e de...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano,...
A Polícia Civil prendeu um jovem, de 19 anos, que possuía em seu desfavor mandado de prisão em aberto pelos crimes de descumprimento de medida protetiva...
A ação ‘Registre-se! Eleitoral’ atendeu a 51 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nos Centros de Atendimento Socioeducativo – CASE de Cuiabá, sendo 36...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (16.3), um homem, de 36 anos, por descumprimento de medidas protetivas de urgência e violência psicológica...
A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025, que permite a renovação automática da Carteira...
O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre medida cautelar de monitoramento eletrônico em São Luís/MA São Luís/MA. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/2), com apoio da equipe da...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam neste domingo (8.2), um homem suspeito por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e descumprimento de medida protetiva,...
Policiais militares da Patrulha Rural do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 60 anos, por descumprimento de medida protetiva, nesta quarta-feira (4.2), em Cuiabá. O...
Um homem, suspeito dos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violação de domicílio, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta quarta-feira...
Mato Grosso1 minuto atrás PM prende homem que descumpriu medida protetiva contra mulher em Cuiabá Policiais militares da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta quinta-feira (16.1), mais um autor de violência doméstica que descumpriu medidas protetivas contra a ex-companheira de 26 anos,...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (02/01), em Ponta Grossa/PR, um mandado...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, no final da tarde de quarta-feira (3.12), um homem de 42 anos, suspeito dos crimes de descumprimento...
Um homem envolvido em crimes de lesão corporal, estupro e descumprimento de medida protetiva foi preso preventivamente pela Polícia Civil, na quarta-feira (3.12), em ação realizada...
Policial24 segundos atrás Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Cocalinho A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quinta-feira (28/11), um homem de...
Polícia Federal44 segundos atrás Polícia Federal cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11), em Brasília/DF, um mandado de prisão...
O Centro de Equoterapia na Medida, que integra o Sistema Socioeducativo e Política sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), recebeu...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (21.10), um homem de 38 anos, suspeito de perseguir e ameaçar de morte sua ex-companheira, no município...
Policiais militares do 28º Batalhão prenderam um homem, de 61 anos, por descumprimento de medida protetiva e ameaça, na noite desta terça-feira (14.10), na cidade de...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a aprovação da medida provisória que muda as regras de tributação sobre investimentos financeiros, apostas e ativos virtuais, aprovada...
A Polícia Civil, com atuação da Delegacia de Água Boa cumpriu, na manhã desta sexta-feira (3.10), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de...
A alienação antecipada de bens apreendidos em ações penais envolvendo o crime organizado foi o tema central do segundo painel da Conferência Recupera MT, realizada nesta...
Um homem de 57 anos foi preso pela Polícia Civil por descumprir medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (18.9), na cidade de Sorriso,...
Na última sexta-feira (12), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou, ao lado da secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira, que a...
Dez homens foram presos pela Polícia Civil no decorrer da “Operação Shamar”, deflagrada nesta terça-feira (5.8), nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A operação foi...
Destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e que possuem medida protetiva, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher e da Família (Semfa), promove outro...
Policial2 minutos atrás Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva Um homem, de 55 anos, foi preso pela Polícia Civil por descumprimento de medida protetiva....
Uma mulher de 49 anos foi vítima de tentativa de feminicídio na noite de sexta-feira (4), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). Ela foi esfaqueada...
Edelo Marcelo Ferrari (União), prefeito cassado da cidade de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá), declarou surpresa com a decisão de sua cassação, mas...
Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a possibilidade de adotar uma medida preventiva que pode suspender a Moratória da Soja, acordo ambiental que há...
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Conteúdo/ODOC – A maioria da bancada federal de Mato Grosso votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) manifestou preocupação com os impactos da recente sinalização do governo federal de alterar a isenção do IOF sobre instrumentos de...
O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro, por interferir na entrada e saída de...
Conteúdo/ODOC – O presidente do PSDB de Mato Grosso, deputado estadual Carlos Avallone, se posicionou favorável à aprovação do projeto de lei complementar que amplia o...
Cumprindo com um dos seus principais compromissos de gestão, o prefeito Abilio Brunini sancionou na segunda-feira (5) Lei Complementar que revoga a cobrança da taxa de...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento como excepcional e tomada em conjunto com os...
a busca por medidas eficazes de emagrecimento ganhou força. Para resolver o problema, duas abordagens têm se destacado: o uso de medicamentos como o Ozempic e...
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes. A medida foi imposta...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido...
Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos, enquanto 54% são neutros....
Começou a valer na última sexta-feira (14) a medida que isenta as tarifas de importação de alimentos, com a justificativa da necessidade de conter a inflação...
As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a...
GMVG Um homem de 35 anos foi esfaqueado nas costas pelo ex-marido da sua atual namorada, em Várzea Grande na noite dessa terça-feira (04). O suspeito,...
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (26) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai editar qualquer “medida excepcional” para...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de 2024...
Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
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12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para...
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhares de mulheres em nosso estado, em todo o Brasil e no mundo. Todos os dias,...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, cumpriu, nesta sexta-feira (31), o mandado de prisão preventiva de um homem...
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
Um homem, investigado pelo crime de perseguição reiterada e descumprimento de medida protetiva, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na quinta-feira (28.11), após representação...
O governador Mauro Mendes criticou o anúncio feito pelo governo federal que pretende isentar de pagar imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil....
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
Gilberto Gomes da Silva O governo federal publicou o Decreto nº 12.189/2024, que altera o Decreto nº 6.514/2008, responsável por regular as infrações e sanções administrativas relacionadas...