A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. As duas normas...
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A...
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em...
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo...
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com...
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela...
Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.164/2025, que reconhece a Expo Cordeiro — Exposição Agropecuária,...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo...
O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o PL...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (13), defendeu o “direito à manifestação” aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)....
A guitarrada foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. Esse gênero musical instrumental que surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibiu nesta 4ª feira (2.jul.2025) um cartaz contendo uma manifestação da campanha “Taxação BBB: Bilionários, Bancos e Bets”,...
Após manifestação de vendedores ambulantes que não queriam sair do Centro de Cuiabá e ir para o Shopping Orla, no Porto, o prefeito Abilio Brunini (PL)...
Após manifestação de vendedores ambulantes que não queriam sair do Centro de Cuiabá e ir para o Shopping Orla, no Porto, o prefeito Abilio Brunini (PL)...
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na tarde desta quarta-feira (7) para pedir anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado no...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União), negou nesta quarta-feira (19), qualquer intenção de aliança eleitoral com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e garantiu que sua...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Vladimir Barranco (PT) criticou a manifestação organizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prevista para ocorrer domingo (16) no Rio...
Conteúdo/ODOC – A manifestação contra a gestão do presidente Lula, que aconteceria em Mato Grosso em 16 de março, foi cancelada a pedido do ex-presidente Jair...
De autoria do vereador Mário Sugizaki (PODE), o Projeto de Lei 050/2024, aprovado em terceira e última votação durante a 36ª sessão ordinária do ano, realizada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura...
