O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.133/2025, que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a oferecer cirurgia reconstrutiva para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. O PL...