O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19h, se mantém ou derruba uma decisão liminar do...
O segundo dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta terça-feira (30.09) os recursos o recurso da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras...
Concentração de poder em um juiz, imparcialidade posta em dúvida, uso de prisões preventivas e delação… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regular a tomada de contas especial instaurada para apurar a aplicação de recursos estaduais repassados à Prefeitura...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP)… leia mais no Notícias...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de...
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou neste domingo (16.mar.2025) durante ato em Copacabana, no Rio, que quem julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível,...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as constas anuais de gestão do Tribunal de Justiça (TJMT). Apreciado na...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, esta tarde, que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado, hoje. O conselheiro-presidente, Sérgio...
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) julga nesta quinta-feira (30) o pedido de cassação do governador Cláudio Castro (PL) e do vice, Thiago...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que a corte julga trechos do Marco Civil da Internet após o Congresso não legislar...
