O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de...
Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, inaugurou na noite desta sexta-feira (23) a Escola Municipal de Ensino Básico em Tempo Integral Altamirando de Araújo Miranda, no...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular...
Ação especial do Outubro Rosa leva saúde integral a cinco UBS no último sábado O mutirão de saúde realizado no último sábado, 25, em cinco Unidades...
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (08/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com...