Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) absolveu o ex-deputado estadual, e ex-prefeito de Alta Floresta (800 Km de...
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado...
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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir...