Com direito a R$ 25,7 milhões em emendas impositivas para o exercício de 2025 e menos da metade do valor paga pelo governo estadual, cerca de...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O trabalho será conduzido de forma interinstitucional reunindo TCE-MT, MPC-MT e ALMT, representantes do Poder Executivo estadual e do Ministério Público do Estado...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra a execução...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra o...
Foto: Luciano Campbell/ALMT O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), afirmou em entrevista à imprensa que considera normal o andamento do pagamento...
02/01/2025 – 11:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veto presidencial será analisado pelo Congresso em sessão a ser marcada O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
Os deputados estaduais têm direito de apresentar emendas individuais impositivas à LOA, que o Executivo estadual deve cumprir. Em Mato Grosso, esse índice de efetivação passou...