A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, condenou os herdeiros do ex-secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu...
O PP e o União Brasil devem anunciar oficialmente a formação de uma federação na 3ª feira (29.abr.2025). Conjunturalmente, o acordo criará uma potência legislativa e...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (388 km de Cuiabá) requereu em ação civil pública (ACP) a condenação do espólio do ex-prefeito de Tapurah, Luiz...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 388,8 km de Cuiabá) requereu em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do espólio do ex-prefeito de Tapurah, Luiz...
Dois meses após o assassinato do ex-presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Renato Gomes Nery, seus herdeiros firmaram acordos com advogados e empresários investigados na...
Ativistas e pesquisadores entendem que há um longo caminho para enfrentar o racismo estrutural e todos os tipos de violência a que são submetidas as pessoas negras...