Mesmo diante de decisões judiciais que concederamhabeas corpuspreventivos com salvo-conduto a três empresários convocados para prestar esclarecimentos, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin negou nesta 6ª feira (4.abr.2025) dar seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo líder da oposição na...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus apresentado pela defesa do soldado da Polícia Militar Cássio...