A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois revogada O entendimento foi de que...
Policiais militares do 14º Comando Regional conduziram oito pessoas em flagrante, neste domingo (22.2), por lesão corporal contra uma gestante e suspeitos de integrarem uma facção...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (26.01), no bairro Hélio Ponce de Arruda, em Várzea Grande, um mandado de prisão preventiva em desfavor de...
Mato Grosso8 segundos atrás Bombeiros auxiliam gestante em trabalho de parto e bebê nasce dentro de viatura O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT)...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Poconé, identificou e intimou, nessa segunda-feira (15.9), o adolescente, de 16 anos, suspeito de agredir uma jovem, de...
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (15.9), um homem de 51 anos, suspeito de agredir a companheira gestante, de 30...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na tarde desta quarta-feira(13), a Lei nº 13.010/2025, conhecida como Lei do Parto Adequado, de autoria da deputada...