A B3 passou a aceitar, neste mês, cotas de Fundos Imobiliários (FIIs) como garantia em operações que exigem margem, como derivativos e operações estruturadas. Inicialmente, 28...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na manhã de hoje (23) com o objetivo de retomar o debate do ano anterior e buscar...
A cerimônia de abertura será às 8h30, com credenciamento a partir das 8h, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O encontro segue até o dia...
Iniciativa reforça compromisso do Município com a construção de políticas que assegurem o desenvolvimento pleno e a proteção da infância e juventude Nos dias 23 e...
Há alguns minutos JUN 10 Concurso Público Educação Sinop: “A vinda de professores concursados é garantia de qualidade de ensino para rede”, diz secretária Essa é...
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas....
Conteúdo/ODOC – O vice-presidente do Novo em Mato Grosso, Paulo Henrique Andreani Araújo, confirmou em entrevista na rádio Vila Real nesta quinta-feira (8), que o partido...
A Lei nº 6.830/80, conhecida como (LEF), regulamenta o processo de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, sendo que, entre suas disposições, destaca-se...
Cerca de 500 trabalhadores rurais, acampados e assentados de todas as regiões de Mato Grosso desocuparam neste final de semana a sede do Instituto Nacional de...
Cerca de 500 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) desocuparam a sede do Instituto...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e a melhoria de modalidades já existentes,...
Líderes do centrão celebraram a folgada vitória para o comando do Congresso Nacional como um trunfo para a ampliação de poder sobre o governo e para...
Passa a valer hoje, 10, a lista dos produtos que serão beneficiados com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF),...
Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reafirmou seu protagonismo como indutor de políticas públicas. À frente de ações de...