A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania —...
O governo brasileiro anunciou que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para a exportação de farinhas e gorduras de...
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com...