A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) – como...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Prefeitura de Cuiabá concluiu o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) da rede municipal de saúde, estudo que passa a orientar o pagamento...
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Cuiabá está ofertando mais de 60 vagas de trabalho que não exigem experiência profissional, dentro do total de 132...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lança nesta terça-feira (24.02) a Plataforma Parque Cafeeiro, ferramenta digital criada para garantir rastreabilidade à produção nacional e comprovar que...
Crédito: Diego Rodrigues/MPC Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira  O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentará, nas próximas sessões ordinárias, um Projeto de Lei que estabelece o prazo...
O prefeito de Cláudia, Marcos Feldhaus, esclareceu os motivos que levaram ao aumento do IPTU no município. Segundo ele, o reajuste foi consequência de uma atualização...
Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da...
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (19), sustar o decreto do Executivo que exige o visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos...
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato que determina a exigência de registro biométrico dos deputados na sessão deliberativa extraordinária convocada para a...
