A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante...
A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a inclusão da condição de pessoa com deficiência...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda-feira (27), uma série de ações que resultaram na apreensão de aproximadamente 136,6 kg de drogas e na identificação...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (14.1), um homem, de 39 anos, suspeito de uso de documento falso e falsificação de...
Guarulhos/SP. A Polícia Federal realizou, entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2025, uma série de ações de fiscalização no Aeroporto Internacional de São...
Policial16/12/2025 Polícia Civil prende homem suspeito de agredir e ameaçar matar a esposa na frente da filha A Polícia Civil cumpriu, nessa segunda-feira (15.12), em...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (23.10), um homem de 33 anos por uso de documento falso, na cidade de Água...
