Com o propósito de ampliar o debate público e fortalecer a cultura da inclusão, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza o uso e a divulgação de dados pessoais, como imagens e áudios, em...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens judiciais contra um grupo criminoso composto...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados...
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/2), a Operação Horizonte Seguro, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e...
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), realizou nesta terça-feira (18/11), no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia, da...
