Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros....
Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo...
A decisão do governo de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) provocou...
A desembargadora da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Vandymara Paiva Zanolo, ingressou com uma ação apontando a falta...
26/03/2025 – 18:17 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário...
Tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025, a anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023...
O relatório da Polícia Federal (PF) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liderar um plano de golpe de Estado provocou debate entre congressistas nesta...