A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos...
A Paraíba será contemplada com R$ 150 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças...
Juca do Guaraná destina R$ 1,5 milhão para saúde e reforça compromisso com Várzea Grande
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou nesta quinta-feira, 21, a entrega dos alimentos arrecadados durante a...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-line conhecidas...
Assessoria do vereador Ilde Taques O vereador Ilde Taques (Podemos) destinou emendas parlamentares para fortalecer o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão, Pascoal...
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com...
