A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a inclusão de empreendimentospúblicos federais do setor hidroviário no...
O projeto de decreto legislativo 13 de 2024, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no PND (Programa Nacional de Desestatização). O texto...
Um projeto de decreto legislativo, do deputado Junio Amaral (PL-MG), propõe incluir novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre as unidades está...