O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou...
O Supremo Tribunal Federal manteve a lei atual em Mato Grosso e rejeitou a tese que poderia aplicar o confisco de terras aos donos de fazendas...