A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) reforçou nesta terça-feira (2) sua agenda de articulação em Brasília para tratar dos impactos da demarcação de terras indígenas que...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou na manhã desta quinta-feira (14) do Seminário Justiça Territorial: respeito aos direitos civis...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende a demarcação das terras...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou...