Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Resumo: Consumidor que comprou relógio de luxo que apresentou defeito ainda no período de garantia deverá receber de volta R$ 17.960,00 e indenização de R$ 5...
Resumo: Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova em ação indenizatória contra a fabricante A...
Com 30 dos 31 votos, a escritora Ana Maria Gonçalves foi eleita a primeira mulher negra a integrar a Academia Brasileira de Letras. Ela vai ocupar a cadeira...
O teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Severina da Silva, localizado em Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá), rachou na manhã desta terça-feira...