Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos...
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às...
A tribuna da Câmara de Cuiabá foi “ocupada”, nesta quinta-feira (19), por um tema sensível e urgente: a segurança das mulheres. Durante o grande expediente da...
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece...
A Câmara de Cuiabá realizou hoje uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece novas regras para...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta terça-feira (27), às 11h, audiência pública para discutir a situação das comunidades brasileiras que vivem fora do país....
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) confirmou nesta quarta-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública que discutirá a renovação...
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) disse que a esquerda deve reservar o debate sobre a anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro...
A Câmara de Sorriso realiza nesta segunda-feira (18/11), audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A LOA estima as receitas e fixa...