Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...
Polícia Federal1 minuto atrás PF prende passageiro por crimes de dano e desobediência Recife/PE. A Policia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, 30/12, no Aeroporto Internacional...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), nesta terça-feira (21), afirmou por meio de suas redes sociais e material distribuído à imprensa que a Polícia Civil causou...
Policiais militares do 2º Batalhão prenderam um homem, de 19 anos, apreenderam um adolescente, de 17 anos e uma menor, de 16 anos, por dano ao...
Uma mãe da Irlanda do Norte tenta conscientizar outras famílias sobre os perigos da infecção pelo vírus herpes labial em bebês depois que seu filho sofreu...
Uma pá escavadeira e uma retroescavadeira, avaliados em mais de R$ 150 mil reais, foram apreendidas pela Polícia Civil em Pontes Lacerda. A apreensão foi realizada...
A Polícia Federal, contando com o apoio do IBAMA e FUNAI, deflagrou nesta quinta-feira (15), a Operação Olhos Fechados, para combater os crimes de desmatamento, garimpagem...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão judicial que o condenou por um discurso feito na Câmara dos Deputados. Em nota divulgada nesta 4ª...