A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
A Polícia Civil realizou, no fim da última semana, duas prisões relacionadas a crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher em...
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres. De acordo com o texto, os...
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (20.5), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 35 e 49 anos, um por crimes de ameaça, injúria...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas...
A Polícia Civil está realizando, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.5), a terceira edição do Seminário de Investigação de Delitos Cometidos Contra Mulheres por Razão...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, investigado pelos crimes de organização criminosa e homicídio qualificado. A ação...