A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) em sessão solene...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e...
Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A relação comercial do Brasil com a China deve passar por ajustes relevantes em 2026, tanto no mercado de grãos quanto no de proteínas animais. Segundo...
Polícia Federal36 segundos atrás PF apura fraude no ingresso a cotas sociais no curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria Santa Maria/RS. A Polícia...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse nesta 5ª feira (5.jun.2025) que implementar cotas para mulheres nas eleições “não é razoável” e que a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (3.jun.2025) a lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao...
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Pelos próximos 12 meses, 23 produtos de aço estão submetidos a cotas de importação, pagando 25% para entrar no país quando os volumes forem superados. O...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem...
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral de São Paulo na última sexta-feira, 29, contra o Partido Progressistas (PP), acusando a sigla...
