A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à...
Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do...
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...
Na tarde desta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso (Semed) reuniu uma comissão de servidores para o estudo detalhado do decreto que regulamenta...
Vinte e três matérias foram apreciadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelos deputados estaduais, durante a Décima Quinta Reunião Ordinária Híbrida, presidida pelo...
Conteúdo/ODOC – Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista à imprensa, voltou a criticar de forma veemente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião de Medeiros,...
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 2ª feira (13.mai.2025) que o excesso de judicialização no Brasil está diretamente ligado à...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União) defendeu, nesta segunda-feira (17), uma revisão na Constituição Federal para limitar os poderes do Judiciário e do Ministério Público....
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e velório de Tancredo no Congresso Ao...
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal...
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da Guarda Municipal,...
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da...
Em 18 de novembro, Mato Grosso celebra um marco com a sanção da Constituição estadual, que reafirma os princípios fundamentais de garantir o desenvolvimento do estado,...
O ministro Flávio Dino em sua apresentação, começou falando que Amazônia e Pantanal são considerados assuntos nacionais Foto:ANGELO VARELA / ALMT No dia 5 de outubro...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Tudo pronto para a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro...
O texto constitucional de Mato Grosso faz 35 anos Foto:ELZIS CARVALHO A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e...