O Simples Nacional é um regime tributário que desempenha papel crucial na economia brasileira, contribuindo em cerca de 27% para a formação do PIB nacional,...
Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no debate público. Casos de...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
O Supremo Tribunal Federal manteve a lei atual em Mato Grosso e rejeitou a tese que poderia aplicar o confisco de terras aos donos de fazendas...
