Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da aposentadoria compulsória...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado “Escândalo da Maçonaria”. A...
Conteúdo/ODOC – Em entrevista à imprensa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, garantiu que nenhum conselheiro da Corte de Contas vai...