A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
O município de Sorriso (a 397 km da Capital) sedia, a partir desta sexta-feira (1º.8), a etapa estadual de modalidades coletivas dos Jogos Escolares Mato-grossenses. Desta...
Equipes compostas por estudantes de 12 a 14 anos, de todas as regiões do Estado, disputam os títulos de campeãs estaduais dos Jogos Escolares Mato-grossenses, a...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra a execução...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra o...
Foto: Luciano Campbell/ALMT O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
Com expositores de diversas regiões do país, o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras reúne pequenos produtores e especialistas nacionais...
