A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de novas...
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional...
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de...
Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões dos devedores....
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH. A recusa indevida da cobertura também...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025, que permite a renovação automática da Carteira...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio...
Mato Grosso58 segundos atrás Detran alerta para tentativa de golpe usando o programa CNH Social O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta sobre tentativa de golpe...
A 10ª edição da Operação Tolerância Zero sobre Duas Rodas, realizada na noite desta quarta-feira (8.10) no bairro Jardim Glória, em Várzea Grande, identificou 21 motociclistas...
Nove motoristas foram presos durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (27.9), na avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande....
Caroline Natacha Albrecht, de 19 anos, morreu, na tarde desta quarta-feira (18), em um acidente de trânsito entre a moto que pilotava e um Hyundai Tucson,...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
Mais de 3 mil beneficiários do programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, já estão com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou nesta quarta-feira (26), a 1ª edição da Operação Tolerância Zero – Duas Rodas, na cidade de Várzea...
O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de 6 meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A...
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar tornando sem efeito as medidas aplicadas...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas bancárias, a suspensão do passaporte...
Nos últimos cinco anos, 284.455 condutores mato-grossenses renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma online pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Mato...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no último dia 5 de fevereiro o Projeto de Lei nº 85/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), já convocou 92% dos candidatos beneficiados pelo Programa “SER Família CNH...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) esclarece aos cidadãos quanto ao vídeo que está circulando na internet com informações falsas sobre a emissão, a partir de...
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22.11), o edital de convocação de 870 candidatos beneficiados pelo...
Polícia1 minuto ago Alta Floresta: sem CNH, motociclista se envolvem em acidente; um estava embriagado Alta Floresta: sem CNH, motociclista se envolvem em acidente; um estava...