Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material e...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
O Procon Municipal de Cuiabá foi acionado para intervir em uma situação envolvendo o cancelamento de um trajeto rodoviário, a fim de que a empresa de...
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº...
Conteúdo/ODOC – Influenciadores digitais de Cuiabá culparam o prefeito, Abilio Brunini (PL), pelo cancelamento de um jogo beneficente, que seria realizando no Mini Estádio Novo Horizonte,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de reconsideração e manteve a prisão do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, sócio proprietário...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o atraso e o cancelamento da reforma da Unidade de Saúde da Família...
Botelho destacou que a discussão poderá ser retomada, caso haja necessidade Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), após pedido de redesignação...