A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) realizou, na última sexta-feira (24), uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas previstas no Decreto...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta terça-feira (21) o Decreto nº 88/2025, que declara estado de calamidade pública no município em razão da crise e...
O vereador Demilson Nogueira (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (1) para destacar o fim oficial do decreto de calamidade pública...
O vereador Demilson Nogueira (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (1º) para destacar o fim oficial do decreto de calamidade pública...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou durante coletiva em visita às obras do Centro Médico Infantil, no antigo Pronto Socorro de Cuiabá, que...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou liminar numa ação popular ajuizada pelo ex-servidor comissionado, Edson Fernandes de...
Prestes a encerrar o primeiro semestre de sua administração, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), vai anunciar na próxima semana o fim do decreto de...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse à imprensa que apesar de a Casa de Leis ter “direito” a uma...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou à imprensa que não vai revogar o decreto de calamidade antes do término de vigência, que é...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de cooperação entre municípios em situações de emergência ou calamidade pública. O entendimento foi firmado na...
Cumprindo com um dos seus principais compromissos de gestão, o prefeito Abilio Brunini sancionou na segunda-feira (5) Lei Complementar que revoga a cobrança da taxa de...
Moradores de diversos bairros de Várzea Grande realizaram uma manifestação hoje em frente à prefeitura, cobrando soluções para a crise hídrica que afeta o município. Segundo...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta quarta-feira (12), calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no Município. Em...
Medida enérgica vale por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, mas é necessária para ações emergenciais A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
Relatório técnico realizado pela secretária de Viação e Obras embasou decisão, comprovando riscos e impactos à segurança da população, especialmente da zona rural A prefeitura de...
Para apoiar os municípios afetados pelas intensas chuvas a agir de forma rápida e eficiente para minimizar os danos causados `a população, a Associação Mato-grossense dos...
A Prefeitura de Rosrio Oeste, a 133 km de Cuiab, decretou calamidade financeira aps constatao de uma dvida de mais de R$ 45 milhes. O decreto...
O prefeito Abílio Brunini confirmou hoje que irá decretar estado de calamidade financeira em Cuiabá por falta de dinheiro em caixa. “Se a gente pagar as...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal José Medeiros (PL) criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante calamidade pública. Pelo texto quem não...
