O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de...
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência...
O Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis foi um ponto de esperança e transformação para aqueles que receberam atendimento no espaço voltado à população em situação de rua...
Eleitores(as) que precisem regularizar a situação, cadastrar a biometria ou fazer qualquer outro serviço devem procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes Atenção! Seu título de...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que, a partir de 06 de abril, realizará o...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de...
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados à condução segura,...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência...
A Comarca de Alto Taquari abriu inscrições para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos cíveis e criminais ao longo de...
O sistema do Cadastro Único (CadÚnico) apresenta lentidão em todo o país no início da manhã desta segunda-feira (16), o que pode provocar demora no atendimento...
Paralisação é nacional, atendendo determinação do governo federal. Serão três dias em que não será possível realizar procedimentos como inclusão, atualização cadastral e consultas A Prefeitura...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e...
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá informa que os sistemas utilizados para atualização e realização de cadastros do Cadastro Único (CadÚnico) passarão por manutenção...
A Prefeitura de Cuiabá passou a utilizar um novo sistema de mapeamento urbano baseado em imagens de satélite para atualizar e tornar mais preciso o cadastro...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o Edital nº 002/2026 que abre seleção de unidades...
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão informa que enfrenta instabilidade no sistema nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o...
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) está reforçando à população a importância de manter os dados cadastrais atualizados no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, recebeu na tarde desta quarta-feira (19) os candidatos aprovados no cadastro reserva para o cargo de Agente...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
Famílias também podem retirar a folha-resumo, indispensável para a disponibilização do vale material escolar do ano que vem A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoverá...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou neste sábado (8) um Mutirão do Cadastro Único (CadÚnico)...
A Prefeitura de Cuiabá realiza neste sábado, 8 de novembro, das 8h às 15h, um Mutirão do Cadastro Único voltado aos moradores do Distrito da Guia....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza neste sábado (8), das 8h às 15h, o Mutirão...
A solidariedade é a palavra-chave para os dias 04 e 05 de novembro, quando a Prefeitura e Câmara Municipal de Sorriso, em parceria com o MT-Hemocentro,...
O vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá nesta semana, o projeto de lei que cria a campanha permanente “Divulga...
Termina no dia 1º de outubro o prazo para bancos e cooperativas de crédito se habilitarem perante a Prefeitura de Cuiabá para serem reconhecidos como aptos...
Termina na próxima terça-feira (30.9), o prazo para as empresas cadastrarem os planos de retorno das embalagens recicláveis depois de utilizado pelo consumidor final. A Secretaria...
Termo de cooperação deve garantir mais agilidade na análise e segurança jurídica para produtores rurais do município Na quarta-feira (17/09), o secretário de Agricultura e Meio...
A Prefeitura de Cuiabá iniciou neste sábado (16) a atualização do cadastro socioeconômico das famílias que vivem na região conhecida como Contorno Leste. A ação mobilizou...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
Renovação das oportunidades de trabalho – todos com carteira assinada – é feita toda terça-feira. Interessados devem procurar o espaço do Centro Estadual de Cidadania...
Órgão oferece 467 oportunidades nesta semana; Dados atualizados são essenciais êxito nas contratações O Sine de Várzea Grande está com 467 vagas de emprego abertas...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, inicia nesta terça-feira (15) o período de cadastro para o programa habitacional...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou publicamente o governo federal pela lentidão na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, cuja criação...
O Governo de Mato Grosso realiza, a partir da próxima segunda-feira (30.6), o Mutirão Programa SER Família. Na ação, a Secretaria de Estado de Assistência Social...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, convida todos os organizadores e promotores de eventos culturais, esportivos, religiosos, gastronômicos,...
O vereador Gustavo Padilha (PSB) recebeu, nesta semana, o presidente nacional da Juventude do PSB, Bruno Barreto, em seu gabinete na Câmara Municipal de Cuiabá. Durante...
Os mutirões itinerantes do Cadastro Único passaram por cinco regiões diferentes do município de Sinop, durante o mês de maio. Neste período mais de 450 famílias foram...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou, nesta segunda-feira (2), a regulamentação da lei que cria o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos, de...
A ampliação do cadastro biométrico de eleitores e eleitoras em Mato Grosso foi o tema central de uma reunião realizada esta semana na sede do Tribunal...
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para formação...
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para formação de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram em segunda votação nesta quarta-feira (21) o projeto de lei n.º 527/2025 que cria o Cadastro Estadual...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas...
Deputados e senadores de partidos de esquerda tentaram em 2019 manter os sindicatos no cadastro dos trabalhadores rurais. Ao todo, 34 congressistas propuseram 39 emendas nesse...
Em pronunciamento no Plenário, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação do cadastro nacional...
Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência reuniu-se na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre três projetos de...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, um projeto do governo de Mato Grosso, que altera o Cadastro Estadual de Pedófilos....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas condenadas por crimes...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 527/2025, “que altera dispositivos da Lei...
Direito à Nomeação e Posse Em decisão proferida pelo STF, via controle de constitucionalidade difuso, em sede de apreciação e julgamento do Recurso Extraordinário, com...
O Ministério do Turismo cancelou o cadastro da empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A., o que a impede de atuar no setor turístico....
A prefeitura deu início ao processo de construção de 2 mil novas unidades habitacionais. O projeto, que visa atender famílias luverdenses, contará com subsídio federal, estadual...
O secretário de Saúde de Mato Grosso), Gilberto Figueiredo, participou, na manhã desta terça-feira (1º), de uma audiência pública convocada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência...
Um mutirão de cadastramento para a regularização das atividades econômicas de pequenos produtores de leite de 17 comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger foi realizado,...
O primeiro mutirão do Cadastro Único deste ano atendeu cerca de 400 famílias, no último sábado (22). A ação realizada em dois pontos, no CRAS Boa...
No sábado (22), a Secretaria de Assistência Social realizará o primeiro mutirão do Cadastro Único de 2025, com atualização cadastral e pesagem do Bolsa Família. A...
O Governo do Estado informa aos produtores de algodão de Mato Grosso que o prazo para a realização do cadastro ou da atualização cadastral das unidades...
Dos 1.645 animais resgatados e encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em 2024, 76 não puderam voltar à natureza e estão sob guarda...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informa que está aberto o período para regularização de pendências de cadastros no Registro Estadual de...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) publicou em edição do Diário Oficial que circula nesta terça-feira (18.2) o edital do processo seletivo simplificado de...
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou...
O Governo de Mato Grosso abriu para as prefeituras, nesta segunda-feira (3), o cadastro das áreas públicas municipais para integrar o programa SER Família Habitação, que...
A Secretaria de Educação abrirá novas vagas para as creches municipais de Sinop, a partir da próxima segunda-feira, 13. O cadastro é totalmente on-line podendo ser...
Empresários e contadores de Sinop compareceram, hoje, na câmara municipal, para uma reunião convocada pela secretaria de Finanças e Orçamento, na qual foi anunciada a obrigatoriedade...
Reprodução Mais uma etapa do mutirão itinerante de atualização cadastral e orientações do Cadastro Único começou nesta terça-feira (10), no bairro Nossa Senhora de Fátima. Os...
Mais uma etapa do mutirão itinerante de atualização cadastral e orientações do Cadastro Único começou nesta terça-feira (10), no bairro Nossa Senhora de Fátima. Os atendimentos...
Sete regiões do município receberam ações do Cadastro Único durante este mês. Os mutirões itinerantes de atualização cadastral iniciaram no dia 13, na Gleba Mercedes, e...
A senadora Margareth Buzetti (PSD) comemorou hoje a sanção ao projeto de lei de sua autoria que que assegura acesso público ao nome completo e ao...
Neste mês de novembro, o presidente da CDL de Alta Floresta, Alex Fabiano Cavalheiro, reuniu-se com contadores para debater a lentidão nos processos de abertura de...
A comunidade da região da Gleba Mercedes receberá, nesta quarta e quinta-feira (13,14) o mutirão de atualização cadastral do Cadastro Único. A ação será na escola Carlos...
Mais mutirões de atualização cadastral do Cadastro Único serão realizados ao longo deste mês, em diferentes regiões do município. O primeiro será nos dias 13 e...
A justiça eleitoral informou, hoje, que a partir desta terça-feira (5) recomeça a ser feito o cadastro eleitoral em todo o Estado permitindo que eleitores e...
