O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular de escolas públicas e privadas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
Cerca de 45 meninas atendidas pelo Programa Siminina, da unidade Santa Isabel, participaram nesta terça-feira (24) de uma atividade cultural no Cine Teatro Cuiabá. A ação...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE),...
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em decisão...
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 08 de março, servidoras da Vigilância Ambiental participaram nesta quinta-feira (05), de um momento especial voltado...
Polícia Federal28 segundos atrás PF encerra atividade de garimpo ilegal no Pará Redenção/PA. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (23/1), uma operação de combate à extração...
Dados preliminares de uma pesquisa inédita do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam desigualdades na economia do patrimônio cultural. O estudo, realizado em conjunto...