A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), três projetos de leis que tratam diretamente da defesa dos direitos e...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1775/2023, que propõe a criação do Programa Estadual de Inclusão Social e Econômica de...