A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido...
O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnóstico...
A apreensão de mais de 40 lhamas transportadas ilegalmente pela Polícia Federal no Acre, em uma região próxima à divisa com Rondônia, expôs a vulnerabilidade das...
Nem o título de Doutora em Direito tampouco a vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram capazes de blindar a professora Celina Ribeiro Coelho...
Com 99,5% da área colhida no Rio Grande do Sul, o Brasil consolidou sua autossuficiência na produção de arroz para o ciclo atual. O volume total...
Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI referente ao faturamento de 2025 A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta que tem recebido denúncias sobre mensagens enviadas a microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas, que simulam notificações de...
O Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) em breve será obrigatório para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de...
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O avanço da inadimplência rural começou a expor uma das maiores crises financeiras já enfrentadas pelo agronegócio brasileiro nos últimos anos. Dados do Banco Central mostram...