A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
Um homem investigado por uma sequência de graves crimes de violência doméstica, praticados contra a sua companheira teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia...
Manaus/AM. Na madrugada desta quinta-feira (4/9), um homem acusado de agredir uma mulher e de descumprir medida protetiva foi preso no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus,...
Uma arma de fogo utilizada por um autor de violência doméstica para ameaçar a companheira foi apreendida pela Polícia Civil, na sexta-feira (13), em ação realizada...
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para...
Um homem, identificado como Sebastião Ramos Santos Ribeiro, de 35 anos, foi morto nesse domingo (5) após ter ameaçado e golpeado uma mulher de 33 anos...
A violência doméstica contra mulheres tem mostrado números alarmantes em Mato Grosso, onde índice aponta que 44,7 mulheres a cada 100 mil habitantes sofreram ou sofrem...