Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, na manhã de 12 de maio de 2026, a audiência pública “Demandas abusivas...
Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo...
Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A...
Wilson Santos garante lei que dá o fim da taxação dos consignados Foto: Samantha dos Anjos Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis...
Wilson expôs o Projeto de Decreto Legislativo apresentado na Assembleia Legislativa Foto: Samantha dos Anjos Após apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 4/2025, que...
Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), o Procon de Sinop reforça a importância do planejamento e da cautela nas compras de...