O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, e Adilson Oliva Kovalski da...
A juíza de direito da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, absolveu o deputado estadual suplente, Baiano Filho (União), da acusação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Santa Catarina absolveu o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira da acusação de homicídio contra Ricardo Beppler, morto em janeiro deste ano...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu nesta segunda-feira o empresário, médico e suplente de vereador Daoud Mohd Khamis Jaber...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu o ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Sizemar Ventura de Souza, da acusação de autorizar, de forma fraudulenta, créditos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-governador Pedro Taques das acusações de improbidade administrativa no caso “Grampolândia”. A decisão, proferida pela juíza Celia...
Conteúdo/ODOC – O médico Napoleão João da Silva foi absolvido da acusação de concussão pela Justiça de Mato Grosso. A decisão, proferida pelo juiz Jean Garcia...
Conteúdo/ODOC – Por maioria, o Conselho de Justiça Militar absolveu a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur do crime de tortura contra o ex-aluno Maurício...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos...
O Conselho de Justiça Militar, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu um sargento acusado de roubar R$ 150 de uma mulher que foi presa no...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade absolver um homem da condenação por descumprimento de medida protetiva....
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá absolveu o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, em processo...